domingo, 12 de dezembro de 2010

Quem é fazedor de cultura, companheiro?

Por Júnior Perim*, via Movimento Cultura Brasil

Nem fica nem sai Juca”. Foi com este título que o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto (re)colocou a questão de quem deve ou não ocupar a pasta do Ministério da Cultura no próximo governo. Não fosse a infeliz afirmação do autor do artigo de que o movimento a favor da permanência do Ministro Juca Ferreira “não conta com a participação da classe artística e de empresários das indústrias criativas”, eu escolheria me calar. Mas tal afirmação ou é fruto de uma observação superficial do debate entorno da sucessão do MinC ou Barreto só é capaz de reconhecer como criadores e fazedores de arte e cultura no Brasil aqueles que orbitam as suas relações sociais e políticas.

Em recente almoço no Rio de Janeiro, nomes como Jorge Mautner, Isaac Karabtchevsky, Fernanda Abreu, Roberto Frejat, Gilberto Gil, Marcelo Yuka, Anna Bela Geiger, Regina Miranda, Jorge Salomão, Nelson Sargento, Rita Ribeiro, Chacal, Mc Leonardo, Paloma Rocha, Perfeito Fortuna, Márcio Líbar, Leoni, Milton Gurán, Tim Rescala, Marcus Faustini, Ivo Meireles, Luis Carlos Nascimento, Carlos Minc, Clodoaldo Medina, Liszt Vieira, Ana Azevedo, Sérgio Cohn, Eduardo Souza Lima, Luiz Stein, Celso Athayde, Guido Gelli, Dionne Boy, Nelson Rodrigues Filho, Rita Ribeiro, Juliana Carapeba, Ernesto Piccolo, Vik Bierkbeck, César Oiticica, Gilda Mattoso, Flora Gil, Armando Mattos, Guilherme Carvalho, Felipe Prazeres, Adil Tiscatti, Bernardo Vilhena, Maria Juçá, entre outros, reuniram-se e convidaram o ministro Juca Ferreira para declarar apoio a sua continuidade no MinC.

Que concepção tem o Luis Carlos Barreto de classe artística? Esta lista reúne nomes com vasta contribuição na construção do imaginário cultural do povo brasileiro. E o que justificava sua presença era apenas o reconhecimento ao que poderíamos chamar de (re)invenção do Ministério da Cultura. Para além de vale-cultura – única ação do MinC elogiada por Barreto –, essa gestão colocou a cultura na agenda política do país e construiu canais de interlocução com as múltiplos segmentos artísticos; gerou o Plano Nacional de Cultura, construído com participação da sociedade brasileira; os novos mecanismos de controle social, criados com a revitalização do Conselho Nacional de Política Cultural e pela implantação das Câmaras Setoriais de circo, teatro, dança, música etc. Isso para não falar do Programa Cultura Viva que, entre outros focos programáticos, rompe com ideia do produto e do evento e, com os Pontos de Cultura, reconhece a cultura como processo, valorizando múltiplos fazimentos, linguagens, expressões e identidades.

O MinC, com Gilberto Gil e Juca Ferreira, ousou ao propor à classe artística e cultural a reflexão sobre suas práticas e provocar a articulação de seus fazeres nas dimensões simbólica, de cidadania e econômica da cultura. Isso é o Ministério do século 21 que Barreto defende em seu artigo. Este é o Ministério antenado às chamadas indústrias criativas que ele cita sem nenhuma contextualização.

Outro equívoco do produtor Barreto é dizer que o MinC, na atual gestão, vem “eliminando mecanismos automáticos de financiamento à produção”. Na verdade, o Ministério elevou os recursos de fomento e ampliou substancialmente o volume de captação via o principal mecanismo de incentivo, que é a Lei Rouanet. Foi também durante a gestão Gil e Juca que o Estado, através das estatais, passou a financiar regularmente a produção, adotando políticas de editais públicos, nos quais é dada a oportunidade de acesso aos recursos de patrocínio para aqueles cujas as redes de relacionamento não incorporam figuras de elite cultura e política do Brasil.

Por fim, classificar o movimento #FicaJuca de “constrangedor” é não aceitar que o Brasil vive um clima de maturidade democrática. Disputar junto ao novo governo uma fatia da gestão é direito da classe artística que Barreto me parece desconhecer como tal. Aliás, na minha avaliação, este é o ensaio de uma nova e maior disputa que devemos fazer junto ao governo vindouro: uma reforma política que reconheça as novas formas de representação que surgem do amadurecimento da democracia brasileira. E aqueles produtores, artistas, empresários e muitos que se envolveram no movimento #FicaJuca sabem que, se tem um lugar da Esplanada que não pode mais virar espaço de interesses partidários e corporativos, este lugar é o Ministério da Cultura. Ministério que, repito, se fortaleceu nas gestões Gil e Juca; estruturou-se e ganhou densidade institucional para valorizar o capital criativo do Brasil como o principal componente do desenvolvimento econômico, social e humano.

*Júnior Perim é Coordenador executivo do CRESCER E VIVER. É membro da Rede Iberoamericana para o Desenvolvimento da Artes Circenses e um dos Fundadores do Movimento Re-Cultura por um novo marco regulatório da atividade produtiva na cultura.

Nota re-Patriated: Para espanto geral da Nação, o ensaio do Barretão foi publicado, vejam, na FSP!

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