Veja abaixo a carta enviada ao Jornal O Globo e leia aqui a matéria publicada pelo veículo nesta sexta-feira (8/10).
A Petrobras esclarece que, ao contrário do que a manchete de O Globo afirma, a Companhia não tem contratos vigentes com a empresa Capacità Eventos.
Em 2008, foi firmado contrato de prestação de serviços para o Batismo da P-53. A referida empresa foi responsável pela criação, produção, montagem e desmontagem da estrutura necessária para o evento. A contratação foi realizada por meio de processo licitatório na modalidade convite. Participaram seis empresas e a vencedora apresentou a proposta com menor preço. Todas as empresas participantes da licitação têm experiência de mercado na realização de eventos de grande porte.
Também em 2008, o evento Porto Alegre – Uma Visão de Futuro teve o patrocínio da Petrobras e de outras empresas por tratar-se de um debate público sobre o urbanismo sustentável e o desenvolvimento de políticas públicas para a capital gaúcha. O patrocínio da Petrobras foi de cerca de 10% do valor total, que contou com a participação de várias empresas como Banrisul, Rede Zafari entre outras. O projeto foi uma oportunidade para a Petrobras reforçar a sua imagem de empresa comprometida com a responsabilidade social e ambiental.
É importante ressaltar que os patrocínios são firmados através de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de acordo com o Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, que regula os procedimentos licitatórios da Petrobras. Como cada projeto é único, não há concorrência e, portanto, não cabe licitação. A Petrobras, portando, atuou de acordo com a regulamentação. A Companhia não “se valeu do decreto 2745 (…) para não abrir uma concorrência”, como erradamente afirma o jornal.
Houve mais dois contratos com a referida empresa. Em 2007, foi realizada prestação de serviços de montagem e desemontagem de estande na Jornada Literária de Passo Fundo (RS), para a qual foi realizado processo licitatório na modalidade convite com a participação de três empresas, tendo a vencedora apresentado a proposta com menor preço. Em 2008, a Petrobras patrocinou a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, em Porto Alegre.
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